Logo

Todas as Novidades

Blog

INVENTÁRIO – O QUE É?

Inventário é o processo através do qual se faz um levantamento da totalidade dos bens de determinada pessoa após seu falecimento.  Através do Inventário são avaliados, enumerados e divididos os bens do falecido para os seus sucessores. INVENTÁRIO – É obrigatório? O inventário é obrigatório, e se o processo não for aberto, processado e concluso, […]

read more

Operadora de telefonia é condenada a pagar Danos morais e materiais, por cancelamento da linha telefônica sem o consentimento do consumidor.

Recente vitória do Cordella Advocacia contemplou uma operadora de telefonia fixa, que cortou a linha da cliente e, por mais que ela tentasse um contato pelo SAC, não tinha êxito. Precisou se valer de meios judiciais para ter resguardados os seus direitos de consumidora. Entrou com processo por Danos morais e materiais, com pedido de […]

read more

Como faço para regularizar minha União estável?

Para regularizar a situação de uma União estável, é necessário a lavratura de uma Escritura Pública, feita em um Cartório de Notas. Neste documento público será possível declarar a data do início da convivência, o regime de bens adotado, que regerá a união, além de outras disposições gerais. Além disso, é possível proceder a conversão da […]

read more

Indenizações Por Danos Morais e Materiais

“Dano”: caracteriza-se como mal, ofensa ou atitudes que prejudiquem ou diminuam o patrimônio moral ou material de alguém: “Dano, em sentido amplo, é toda diminuição dos bens jurídicos da pessoa.” (Clóvis Beviláqua). AÇÃO INDENIZATÓRIA A ação indenizatória, também chamada de ressarcitória ou reparatória, é uma forma de ação específica para se buscar por uma indenização, ressarcimento ou reparação […]

read more

Entendendo o que é União Estável:

Atualmente, está cada vez mais comum a convivência entre as pessoas em União Estável. Inclusive, vários casais, têm preferido estabelecer uma União Estável ao invés de se casar. Porém, embora esta forma de união tenha ganhado maior espaço dentro da nossa sociedade, muitas pessoas ainda têm dúvidas a esse respeito. Diante disso, o objetivo deste […]

read more
Auxílio Doença

Auxílio doença – quem tem direito!

Como é calculado o valor do Auxílio-doença? O auxílio-doença, por doença incapacitante ou por acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a média das 12 últimas contribuições do salário-de-benefício. O valor é calculado com base no salário de benefício e nos salários de contribuição. Quem tem direito ao auxílio doença de INSS? O benefício é concedido a trabalhadores […]

read more
Interdição com curatela

Pedido de Interdição com Curatela

O pedido de Interdição com Curatela é apropriado quando a pessoa maior de idade não tem a capacidade civil de reger a própria vida, por motivo de doença ou deficiência mental, ficando, assim, impossibilitado de administrar seus bens. É feito o pedido ao poder judiciário que analisará o caso e, se for necessário, será promovida […]

read more